Pesquisar este blog

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Bom Jardim escolhe os seus representantes para construção democrática e participativa do Conselho Municipal de Cultura

O Governo Municipal, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes, realizou na última sexta-feira (31/10), no Centro Educacional e Cultural Professora Marineide Braz, um importante diálogo cultural, com a proposta de elaboração participativa do Conselho Municipal de Cultura e a escolha democrática dos representantes setoriais.


Na ocasião, dentro dos quesitos estabelecidos em pauta, questões como: Cadastramento dos Artistas Locais, Projetos, Financiamentos, definições de Grupos Setoriais, Debates elucidativos sobre Política Cultural e Conselho Municipal de Cultura, escolha de Representantes Setoriais e apresentação de Cronogramas e planejamentos institucionais, foram trabalhados na perspectiva de construção participativa, entre Gestão e Munícipes, para formalização das atividades culturais no município, planejamento e garantia dos direitos previstos em Lei.

A implementação do Conselho Municipal de Cultura tem por objetivo promover a participação democrática dos vários segmentos da sociedade que integram a ação cultural no Município, visando garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, além de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais.


São atribuições do Conselho Municipal de Cultura

I - Formular e aprovar uma proposta de política cultural para o Município, que deve incluir políticas setoriais nas áreas de bibliotecas, museus, fomento às artes e promoção do patrimônio cultural;
II - Definir prioridades na consecução da política municipal de cultura e na aplicação dos recursos públicos destinados à cultura;
III - Fiscalizar as atividades culturais promovidas pela Prefeitura Municipal, bem como pelas entidades culturais conveniadas com a Prefeitura Municipal;
IV - Elaborar normas e diretrizes para o financiamento de projetos culturais;
V - Formar comissão interna para analisar e deliberar sobre projetos de caráter cultural, educacional e artístico;
VI - Aprovar normas e diretrizes para celebração de convênios culturais;
VII - Aprovar propostas orçamentárias anual para investimentos no setor, como também para elaboração do projeto de lei sobre diretrizes orçamentárias do Município.
VIII - Avaliar a execução das diretrizes e metas anuais do Departamento de Artes e Cultura, bem como suas relações com a sociedade civil;
IX - Elaborar e alternar seu Regimento Interno;
X - Colaborar para o estudo e o aperfeiçoamento da legislação concernente à cultura, em âmbito municipal, estadual e federal;
XI - Propor a criação e responsabilizar-se pela administração de um Fundo Municipal de Cultura;
XII - Pronunciar-se, emitir pareceres, elaborar propostas e prestar informações sobre assuntos que digam  respeito à cultura, quando solicitado pelo Poder Público, pela sociedade civil ou por iniciativa própria;
XIII - Atuar perante os diversos segmentos da sociedade, procurando sensibilizá-los para a importância do investimento em cultura;
XIV - Defender o patrimônio cultural e artístico do Município e incentivar sua difusão e proteção;
XV - Estimular a democratização e a descentralização das atividades de produção e difusão culturais no Município, visando garantir a cidadania cultural como direito de produção, acesso e fruição de bens culturais e de preservação da memória cultural e artística;
XVI - Criar mecanismos que permitam sua comunicação com a comunidade, para que possa cumprir seu papel de mediador entre a sociedade civil e o governo municipal no campo cultural;
XVII - Identificar e colaborar para a identificação, no âmbito do Município de Bom Jardim e região, de bens de valor artístico, histórico, turístico e paisagístico e adotar ou propor mecanismos para sua proteção, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação e de outras formas de acautelamento e preservação.

A Convocatória Setorial de Cultura, conforme publicação no Diário Oficial do Município, por meio do http://bomjardim.pe.gov.br/, http://culturadobomjardim.blogspot.com.br/, publicado e divulgado nas diversas mídias de Bom Jardim e Região, estabeleceu um importante diálogo comunitário sobre a legitimidade das ações culturais e das tradições ainda existentes no município, visando preservá-las. 

Foram eleitos:

Setorial Artesanato e Sustentabilidade
Maria José da Silva Arruda - Titular
Edilene Gomes - Suplente

Setorial Literatura, Poesia, Cordel e Biblioteca
Doddo Félix - Titular
Elma Duarte Moura - Suplente

Setorial Teatro, Coral e Circo
José Márlio - Titular
Joana D'arc Silva - Suplente

Setorial Dança e Artes Visuais
Glaucione Lopes da Silva - Titular
Yuri de Lima Gomes - Suplente

Setorial Cultura Popular e Cultura Alimentar
Aurélio Gomes da Cunha - Titular
José Marcondes da Silva - Suplente

Setorial Audiovisual e Websites   
Lúcio Mário Cabral - Titular
José Carlos da Silva Lopes - Suplente

Setorial Música, Cantores e Bandas
Juliano Barbosa - Titular
Marcelino Gouveia - Suplente

Setorial Cultura de Paz e Diversidade
Rosângela Lira da Mota Silveira - Titular
José Célio Gomes de Sousa - Suplente

Setorial Feira Cultural e Economia Solidária
Marcelino Bastos - Titular
Edileuza Pereira Silva - Suplente

Setorial Educação
José Edson Nascimento - Titular
Ana Nery - Suplente

Dentre outros.

Por Bruno Araújo - Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes
Fotografias: Chico Pezão

Nenhum comentário:

Postar um comentário